| Projeto: |
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PL 479 04/08/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-479/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0479-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0479-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.659 de 05/10/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA RANILSO LOPES DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS: RUA ROGÉRIO BACON, RUA FELIZARDO MENDES E RUA BERNARDO DE LIMA NO DISTRITO DE VILA FORMOSA NA PREFEITURA REGIONAL DO ARICANDUVA-CARRÃO-FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BERNARDO DE LIMA ( RUA ) / DENOMINACAO / FELIZARDO MENDES ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / RANILSO LOPES DE SOUSA ( PRACA ) / ROGERIO BACON ( RUA ) / VILA FORMOSA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1168-2020
ver documento CONJS0603-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/07/2020 | Encaminhado em 04/08/2020 | | SGP42 | Recebido em 05/08/2020 | Encaminhado em 05/08/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2020 | Encaminhado em 07/08/2020 | | CCJ | Recebido em 10/08/2020 | Encaminhado em 03/12/2020 | | URB | Recebido em 09/12/2020 | Encaminhado em 07/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 16/02/2021 | Encaminhado em 16/02/2021 | | URB | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 08/07/2021 | | SGP12 | Recebido em 08/07/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 49/2021 de 15/03/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/04/2021 atraves do(a) 6010.2021/0000699-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 133/2021
Oficio CMSP 999/2021 de 08/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020676-8
prazo de sanção: 07/10/2021
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| Encerramento: |
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05/10/2021. Motivo: PROMULGADO |